Programa Nacional de Pós Doutorado/Capes (PNPD/Capes)

Publicado: Segunda, 19 Agosto 2013 10:48 , Última Atualização: Quinta, 14 Fevereiro 2019 09:19

O que é

O PNPD/CAPES, Programa Nacional de Pós Doutorado da CAPES, é um programa de concessão institucional que financia estágios pós-doutorais em Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos recomendados pela CAPES.

O número de cotas de bolsas oferecido varia de acordo com critérios definidos pela CAPES, que podem levar em conta o desempenho do PPG na avaliação quadrienal, as áreas de apoio estratégico, a região em que se situa a IES, entre outros. Os PPGs contemplados são responsáveis pela seleção e acompanhamento dos bolsistas, assim como pela definição de seus objetivos e atividades.

Objetivos do PNPD/Capes

I – promover a realização de estudos de alto nível;
II – reforçar os grupos de pesquisa nacionais;
III – renovar os quadros dos Programas de Pós-Graduação (PPG) nas instituições de ensino superior e de pesquisa;
IV – promover a inserção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágio pós-doutoral, estimulando sua integração com projetos de pesquisa desenvolvidos pelos Programas de Pós-Graduação no país.

Modalidades

As três modalidades de bolsa PNPD/CAPES são detalhadas no Regulamento do programa. Embora os bolsistas inscritos na modalidade C possam interromper as atividades decorrentes de vínculo empregatício, e retomá-las após o encerramento da bolsa, nenhum bolsista PNPD/CAPES pode desenvolver atividades profissionais concomitantes à bolsa, sob pena de lhe ser imputada a obrigação de restituir à CAPES os valores recebidos acrescidos de multa e juros. A tabela-resumo abaixo descreve as principais características de cada uma delas, mas recomenda-se fortemente que os candidatos leiam atentamente o Regulamento a fim de conhecerem os pormenores de cada modalidade.

 
PNPD/Capes
Lista de características por modalidade de bolsa
Modalidade de bolsaPúblico alvo.Aceita Vínculo empregatício?Duração Máxima da Bolsa
A Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e portadores de visto temporário. Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. Até 60 meses.
B Estrangeiros residentes no exterior. Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. Até 60 meses.
C Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e empregados como docentes em IES ou pesquisadores em instituições públicas de pesquisa. Sim, desde que o bolsista mantenha-se afastado das atividades e não mantenha o vínculo com a mesma IES de onde provém a bolsa PNPD. Até 12 meses.
 

A bolsa PNPD/Capes

A bolsa PNPD/CAPES engloba dois aportes financeiros distintos: a bolsa mensal e o pagamento de recursos de custeio anual.

A bolsa mensal consiste no pagamento de mensalidades de R$ 4.100,00 diretamente ao bolsista.

O aporte anual de recursos de custeio será iniciado no ano de 2014, em data a ser posteriormente divulgada pela CAPES. Essa verba destina-se a subsidiar atividades de pesquisa do bolsista, tais como a sua participação em eventos como congressos, encontros e simpósios. O repasse dos recursos de custeio e as normas de sua utilização acompanham o programa de fomento ao qual o PPG está vinculado (exemplos: PROAP e PROEX).

Cadastramento da bolsa

Os procedimentos de seleção, cadastramento, suspensão e cancelamento de bolsas, assim como os de alteração de dados bancários, são realizados pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPG) por meio do acesso ao Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios – SCBA via https://scba.capes.gov.br. Para tanto, é necessário que o Coordenador esteja devidamente registrado e tenha seus dados periodicamente atualizados na Plataforma Sucupira (https://sucupira.capes.gov.br).
As Pró-Reitorias das IES são responsáveis por aprovar as bolsas cadastradas pelos Coordenadores de PPG no SCBA.

Acesso ao SCBA

O acesso ao SCBA é realizado por meio da mesma senha utilizada no acesso à Plataforma Sucupira da CAPES. Se o usuário não tiver o cadastro na Plataforma Sucupira, deve primeiro se cadastrar para depois acessar o SCBA. Em caso de perda de senha é preciso acessar o link abaixo e gerar nova senha.
http://segurancasicapes.capes.gov.br/seguranca/cadastrousuario/cadastrousuario.seam?aba=esqueci.

Migração cotas PNPD/CAPES

A CAPES adotou um novo sistema para gerir as bolsas do PNPD/CAPES, o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios – SCBA, disponível em https://scba.capes.gov.br. Uma plataforma mais moderna e flexível, podendo ser acessado por qualquer navegador da internet.

As cotas e seus respectivos bolsistas foram migrados em duas etapas, em novembro/2018 foram incluídas 14 instituições de ensino superior e em fevereiro/2019 foram contempladas todas as demais. Não foram migrados os bolsistas que finalizaram o seu período de bolsa em outubro/2018 para as IES que tiveram seus bolsistas migrados na primeira etapa e em janeiro/2019 para as IES que migraram de sistema na segunda e última etapa. O novo sistema, portanto, têm seus bolsistas com início de bolsa em novembro/2018 e fevereiro/2019, respectivamente.

Vale observar que os programas de pós-graduação continuam com o acesso ao antigo sistema, o Sistema de Acompanhamento de Concessões – SAC (http://sac.capes.gov.br). Caso as IES e os PPGs queiram consultar antigos bolsistas, o sistema ainda continuará em funcionamento, embora não seja mais permitida qualquer alteração.

Contato para dúvidas

Os contatos relativos ao PNPD/CAPES devem iniciar por intermédio das Pró-Reitorias ou das Coordenações dos Programas de Pós-Graduação, pois é o PPG quem realiza a seleção dos candidatos a bolsa de pós-doutorado. Para Pró-Reitores e Coordenadores dos PPGs, bem como técnicos e gestores das instituições de ensino superior favor entrar em contato com a CAPES via e-mail – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – ou via telefone – (61) 2022-6250, 2022-6644 e 2022-6737.

 


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06/02/2019 Ofício Circular 2019 N/D PDF
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19/12/2018 Calendário 2019 - PNPD/CAPES N/D PDF
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29/12/2017 Calendário SAC 2018 - PNPD/CAPES N/D PDF
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19/08/2013 Regulamento do PNPD/CAPES – Portaria CAPES nº. 86/2013 N/D PDF
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15/03/2017 Calendário SAC 2017 - PNPD/CAPES N/D PDF
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15/03/2017 Metodologia Custeio PNPD/CAPES 2017 N/D PDF
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02/02/2015 Calendário SAC 2015 – PNPD/CAPES N/D PDF
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19/08/2013 Manual de Acesso ao SAC – PNPD/CAPES N/D PDF
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04/12/2014 Alteração do Calendário – PNPD/CAPES N/D PDF
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17/03/2014 Calendário de 2014 para abertura do SAC – PNPD/CAPES N/D PDF
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30/08/2013 Calendário de 2013 para abertura do SAC – PNPD/CAPES N/D PDF
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