Educação Básica Pibid Regulamentos

Regulamentos

Publicado: Terça, 15 Julho 2014 07:47 , Última Atualização: Quinta, 19 Dezembro 2019 16:36

 1. Legislação sobre o Pibid

Encontre aqui a legislação sobre o Pibid
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
19/12/2019 Portaria CAPES nº 259, de 17 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). N/D PDF
120kb
N/D
29/08/2018 Portaria CAPES nº 175, de 07 de agosto de 2018 - Altera o anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração N/D PDF
198kb
N/D
27/03/2018 Portaria CAPES nº 158, de 10 de agosto de 2017 N/D PDF
16kb
N/D
04/10/2012 Decreto nº 7.219, de 24/06/2010 - Dispõe sobre o Pibid N/D PDF
53kb
N/D
04/10/2012 Portaria CAPES nº 72, de 09/04/2010 N/D PDF
51kb
N/D

2. Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas

Orientações para cadastro de bolsistas, manual do SAC, rotina de pagamento, formulário de solicitação de retroativo, termos de compromisso

Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
02/12/2019 Manual de Devolução de Bolsa – GRU N/D PDF
551kb
N/D
24/08/2018 Formulário de pagamento retroativo DOCX
50kb
N/D N/D
08/08/2018 Orientação para cadastro de bolsistas N/D PDF
686kb
N/D
08/08/2018 Manual do beneficiário - aceite e cadastro dos dados bancários no SCBA - Coordenadores, Supervisores e Iniciação à docência N/D PDF
2mb
N/D
08/08/2018 Manual do participante - gerenciamento das concessões no SCBA - Coordenador institucional e coordenador de área N/D PDF
3kb
N/D
10/02/2016 Orientações para regularização de pendência junto à Capes - acúmulo de bolsa Pibid com FNDE N/D PDF
5mb
N/D

3. Orientações para prestação de contas

Manuais e documentos contendo orientações de como proceder à prestação de contas dos projetos.

Recursos de custeio e capital
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
05/04/2017 Manual de Orientações para Execuções de Despesas do Pibid - Parte 2 N/D PDF
749kb
N/D
28/03/2017 Manual de Orientações para Execução de Despesas do Pibid - Elaboração do Plano de Trabalho N/D PDF
579kb
N/D
06/04/2016 Orientações para inserção do relatório de atividades parcial e extrato bancário no SIPREC N/D PDF
126kb
N/D
10/03/2015 Orientação para solicitação de apoio a participação em evento no exterior no Pibid DOC
56kb
PDF
126kb
N/D
05/12/2014 Ofício Circular Nº 07 - Sobre prestação de contas e relatório DOC
1,52mb
PDF
592kb
N/D
16/09/2014 Ofício Circular nº 5/2014- CVD/CGV/DEB/CAPES – Prestação de contas e repasse de custeio DOC
80kb
PDF
34kb
N/D
03/12/2012 Modelo de relatório de atividades DOC
746kb
PDF
61,5kb
SXW
171kb
04/10/2012 Portaria 448/2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052 - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional N/D PDF
149kb
N/D
04/10/2012 Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011 - Regula convênios, contratos de repasse e termos de cooperação N/D PDF
981kb
N/D
04/10/2012 Decreto 6.170/2007 - Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse N/D PDF
270kb
N/D
04/10/2012 Decreto 5.992/2006 - Dispõe sobre a concessão de diárias N/D PDF
250kb
N/D

4. Troca de Coordenador institucional

Caso seja necessário substituir o coordenador institucional, proceda conforme as orientações abaixo

Troca de coordenador institucional
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
02/12/2019 Formulário para a substituição de coordenação institucional do Pibid DOC
2mb
PDF
551kb
N/D

5. Documentos revogados

Documentos revogados
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
27/03/2018 Portaria CAPES nº 45, de 12 de março de 2018 N/D PDF
274kb
N/D
29/07/2016 Portaria CAPES nº 120/2016 - Altera a Portaria nº 84/2016 N/D PDF
51kb
N/D 
15/04/2016 Portaria Nº 46 de 11 de abril de 2016 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid. - (Revogada) N/D PDF
51kb
N/D
25/11/2014 Orientações para alteração de plano de trabalho  DOC
1,52kb
PDF
111kb
N/D 
11/12/2013 Orientações encerramento dos projetos - Pibid DOC
1,56kb
PDF
111kb
N/D
23/07/2013 Portaria CAPES nº 96, de 18 julho de 2013, (Revogada) N/D PDF
111kb
N/D
30/04/2013 Minuta termo aditivo de prorrogação de vigência Pibid DOC
38kb
PDF
63kb
SXW
17kb
21/11/2012 Orientações para remanejamento de rubrica DOC
1,5mb
PDF
108kb
SXW
1,5mb
26/10/2012 Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica – Termos de Cooperação e Convênios DOC
1,5mb
PDF
94kb
SXW
1,5mb
04/10/2012 Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica - Convênio DOC
71kb
PDF
23kb
SXW
24kb
04/10/2012 Portaria CAPES nº 260, de 30/12/2010 - Normas Gerais do Pibid - revogada  N/D PDF
128kb
 N/D
04/10/2012 Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica -AUXPE DOC
71kb
PDF
23kb
SXW
24kb

 

6. Dúvidas Frequentes

Dúvidas Frequentes
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
09/08/2018 Dúvidas frequentes N/D PDF
892kb
N/D
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