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Resoluções

Publicado: Quinta, 18 Setembro 2008 15:18
Resoluções
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
12/12/2017 Resolução Nº 7, de 11 de dezembro de 2017 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. N/D PDF
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N/D
23/06/2016 Resolução CNE nº03, de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. N/D PDF
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N/D
08/12/2015 Resolução Nº 15, de 4 de dezembro de 2015 - Revoga as Resoluções n° 26, de 5 de junho de 2009, a Resolução n° 8, de 30 de abril de 2010 e a Resolulção n° 13, de 20 de maio de 2010 que orientam sobre a responsabilidade pelo pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) N/D PDF
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N/D
07/04/2015 Resolução Nº 2, de 6 de abril de 2015 - altera redação dos artigos 2º e 3º da Resolução nº 2, de 5 de fevereiro de 2014, do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014 N/D PDF
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N/D
09/10/2014 Resolução Nº 2, de 8 de outubro de 2014 - designar Comitê de Assessoramento (Comitê Técnico do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento) N/D PDF
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N/D
09/10/2014 Resolução Nº 4, de 8 de outubro de 2014 - designar Comitê de Assessoramento (Comitê Técnico do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento) N/D PDF
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N/D
09/10/2014 Resolução Nº 5, de 8 de outubro de 2014 - designar Comitê de Assessoramento (Comitê Técnico do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento) N/D PDF
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N/D
18/12/2013 Resolução Nº 3, de 10 de dezembro de 2013 - Autoriza a contratação e renovação do conteúdo do Portal de Periódicos para o período de 2014 a 2018. N/D PDF
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N/D
11/12/2013 Resolução Nº 589, de 28 de novembro de 2013 - Dispõe sobre as normas e os procedimentos necessários para o registro de título de pós-graduação Stricto sensu. N/D PDF
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N/D
29/01/2013 Resolução Nº 1, de 28 de janeiro de 2013 - Institui o Grupo Técnico Permanente de Apoio ao Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica N/D PDF
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N/D
18/10/2012 Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica Resolução Nº 4, De 16 de outubro de 2012, atualiza a relação de representantes do Ministério da Educação nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente N/D PDF
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N/D
12/06/2012 Resolução n°14, de 8 de junho de 2012, Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiros às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e no DF no âmbito do PAR N/D PDF
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N/D
04/05/2012 Resolução n° 1, de 24 de abril de 2012 - Resolve alterar a denominação do Comitê Executivo de "Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar - PPG-Mar" para "Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar - PPG-Mar" N/D PDF
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N/D
20/09/2011 Resolução n° 1, de 17 de agosto de 2011 - Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica N/D PDF
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N/D
24/05/2010 Resolução n° 13, de 20 de maio de 2010 (Parfor) N/D PDF
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N/D
05/05/2010 Resolução n° 8, de 30 de abril de 2010 (FNDE) - Altera Bolsas UAB N/D PDF
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N/D
19/09/2006 Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais. N/D PDF
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N/D
10/06/2005 Resolução CNE/CES 002/05 - Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais. DOC
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31/01/2003 Resolução CNE/CES 024/02 - Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação DOC
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10/04/2001 Resolução CNE/CES 002/01 - Cursos de pós-graduação stricto sensu não credenciados, oferecidos, no Brasil por instituições estrangeiras DOC
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10/04/2001 Resolução CNE/CES 001/01 - Autorização e credenciamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu; Funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu DOC
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08/11/1999 Resolução CNE/CES 002/98 - Indicadores da produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento.- arts. 46 e 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20 /12/96 DOC
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06/03/2001 Resolução CFE 005/83 - Fixa normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu DOC
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