Avaliação Sobre a Avaliação Legislação específica

Legislação específica

Publicado: Terça, 01 Abril 2014 18:29 , Última Atualização: Terça, 16 Julho 2019 12:51

LEGISLAÇÃO ATUAL

Calendário das atividades da DAV
Portaria CAPES nº 93/2019 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.
Regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu
Portaria MEC nº 321/2018 Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 182/2018 Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
Resolução CNE/CES nº 07/2017 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 81/2016 Define as categorias de docentes que compõem os PPGs para efeitos de registro na Plataforma Sucupira e avaliações realizadas pela CAPES.
Portaria CAPES nº 90/2015 Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
Resolução CNE/CES nº 01/2008 Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
Lei nº 9394/1996 (LDB) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Parecer CES/CFE 977/1965 Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira.
Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal)
Portaria CAPES nº 59/2017 Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal.
Resolução CS/CAPES nº 5/2014 Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Avaliação de Propostas de Cursos Novos
Portaria CAPES nº 150/2019 Regulamenta o apoio da CAPES a cursos novos de pós-graduação stricto sensu na CAPES.
Portaria CAPES nº 33/2019 Disciplina o processo de avaliação de propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (APCN).
PPG stricto sensu a distância
Portaria CAPES nº 90/2019 Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância
Decreto nº 9057/2017 Decreta que a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância ficará condicionada à recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, observadas as diretrizes e os pareceres do Conselho Nacional de Educação.
Mestrado/Doutorado Profissional
Portaria CAPES nº 60/2019 Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais no âmbito da CAPES.
Portaria MEC nº 389/2017 Dispõe sobre mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
Situações específicas
Portaria CAPES nº 256/2018 Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 247/2017 Revoga a Portaria nº 237/2017, que regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede, e torna sem efeito o Edital nº 44/2017, publicado em 11 de dezembro de 2017.
Portaria CAPES nº 214/2017 Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu.
Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Portaria CAPES nº 133/2019 Designa Adelaide Faljoni-Alario como membro titular do Conselho Técnico Científico (CTC-ES), em substituição a Jailson Bittencourt de Andrade, para complemento de seu mandato.
Portaria CAPES nº 273/2018 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do Decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
Portaria CAPES nº 117/2018 Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
Coordenadores de área
Portaria CAPES nº 100/2019 Designa o professor VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA (UFAL) para exercer a função de coordenador-adjunto de programas acadêmicos da área de Engenharias I.
Portaria CAPES nº 92/2019 Designa FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO para a função de coordenador-adjunto de programas acadêmicos da área de Direito.
Portaria CAPES nº 75/2019 Designa ADELAIDE FALJONI-ALARIO, da Universidade Federal do ABC, em substituição a JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, para exercer a função de Coordenadora da Área Interdisciplinar no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 57/2019 Designa MIRIAN HISAE YAEGASHI ZAPPONE, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para exercer a função de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Linguística e Literatura.
Portaria CAPES nº 04/2019 Designação de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Matemática, quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 260/2018 Designa o professor VALDIR DE QUEIROZ BALBINO da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Ciências Biológicas 1.
Portaria CAPES nº 234/2018 Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área), bem como sobre o seu regulamento.
Portaria CAPES nº 173/2018 Designa professores para exercerem a função de Coordenador e Coordenador-adjunto da área de Geociências, no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 134/2018 Designa os Coordenadores das Câmaras Temáticas da área Interdisciplinar.
Portaria CAPES nº 90/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador adjunto e profissional no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 89/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 69/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 174/2016 Cria as áreas de avaliação de Filosofia e de Teologia.
Portaria CAPES nº 172/2016 Altera denominação de funções e prorroga mandato de coordenadores de área e adjuntos.
Portaria CAPES nº 141/2016 Disciplina procedimentos de escolha dos consultores científicos para assessorias previstos no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 83/2011 Cria 4 áreas de avaliação: Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição.
Auxílio de Avaliação Educacional (AAE)
Portaria CAPES nº 16/2011 Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).
Lei nº 11.507/2007 Institui o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ou pela Fundação CAPES.
Decreto nº 6.092/2007 Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).
Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros
Portaria Normativa MEC nº 22/2016 Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES nº 03/2016 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES 03/2011 Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos nos Estados partes do Mercosul.
Portaria CAPES nº 99/2005 Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras.
Decreto nº 5518/2005 Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados partes do Mercosul.
Resolução CNE/CES 02/2001 Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

LEGISLAÇÃO ANTERIOR

Calendário das atividades da DAV
Portaria CAPES nº 250/2018 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019 (Alterada pela Portaria CAPES nº 93/2019).
Portaria CAPES nº 249/2017 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.
Portaria CAPES nº 173/2017 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 160/2017 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 9/2017 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 67/2015 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2016.
Portaria CAPES nº 11/2014 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2014.
Regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu
Portaria CAPES nº 50/2015 Torna sem efeito o artigo 5º da Portaria CAPES nº 174/2014, o qual estabelecia o limite máximo de orientandos por orientador dos docentes participantes de PPGs.
Portaria CAPES nº 174/2014 Define, para efeito de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria CAPES nº 120/2012 Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
Portaria CAPES nº 02/2012 Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria CAPES nº 01/2012 Define, para efeitos da avaliação realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
Resolução CNE/CES nº 6/2009 Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Portaria CAPES nº 13/2006 Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
Resolução CNE/CES nº 24/2002 Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CNE/CES nº 01/2001 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Portaria MEC nº 2264/1997 Dispõe sobre os requisitos para a validade nacional dos títulos de pós-graduação stricto sensu.
Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal)
Portaria MEC nº 1077/2012 Reconhecimento de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu (referente à Avaliação Trienal 2010).
Portaria CAPES nº 13/2002 Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado.
Portaria MEC nº 1418/1998 Dispõe sobre a classificação dos cursos de mestrado e doutorado, segundo o padrão de qualidade que possuem.
Avaliação de Propostas de Cursos Novos
Portaria CAPES nº 161/2017 Portaria CAPES nº 161, de 22 de agosto de 2017 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos (APCN) – Revogada pela Portaria CAPES nº 33/2019
Portaria CAPES nº 91/2015 Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
Portaria CAPES nº 15/2013 Revoga o Artigo 15 da Portaria CAPES nº 193/2011, que dispõe sobre os pedidos de reconsideração de resultados da avaliação de cursos novos de mestrado e doutorado.
Portaria CAPES nº 194/2011 Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado
Portaria CAPES nº 193/2011 Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
PPG stricto sensu a distância
Portaria CAPES nº 275/2018 Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância (Revogada pela Portaria CAPES nº 90/2019).
Mestrado/Doutorado Profissional
Portaria CAPES nº 131/2017 Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais. (Revogada pela Portaria CAPES nº 60/2019)
Portaria MEC nº 17/2009 Dispõe sobre o Mestrado Profissional do âmbito da CAPES. (Revogada pela Portaria MEC nº 389/2017)
Portaria CAPES nº 80/1998 Dispõe sobre regras aplicáveis ao mestrado profissional (Revogada).
Situações específicas
Portaria CAPES nº 237/2017 Regulamenta os Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter) e de Turma Fora de Sede.
Edital nº 44/2017 Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter) e Turma Fora de Sede.
Portaria CAPES nº 45/2016 Regulamenta Minter e Dinter.
Portaria CAPES nº 26/2012 Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e de Dinter, nacionais e internacionais.
Portaria CAPES nº 61/2011 Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e Dinter.
Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Portaria CAPES nº 246/2017 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES). (Revoga a Portaria nº 86/2017, que revogou a Portaria nº 75/2017).
Portaria Nº 86/2017 Recursos das decisões do CTC-ES (Revoga a Portaria nº 75/2017, que revogou a Portaria 44/2017).
Portaria CAPES nº 75/2017 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) e do Conselho Técnico Científico Educação Básica (CTC-EB) nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
Portaria CAPES nº 44/2017 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) e do Conselho Técnico Científico da Educação Básica (CTC-EB) nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
Portaria CAPES nº 130/2012 Altera a Portaria nº 107/2011 para designar membros titulares e suplentes do CTC-ES.
Coordenadores de área
Portaria CAPES nº 177/2017 Designa coordenador da área de Antropologia.
Portaria CAPES nº 175/2016 Designa coordenadores das áreas de Filosofia e Teologia (Retificação).
Portaria CAPES nº 175/2016 Designa coordenadores das áreas de Filosofia e Teologia.
Portaria CAPES nº 174/2017 Designa coordenador da área de Nutrição.
Portaria CAPES nº 167/2014 Designa professores de 5 áreas para exercerem a função de coordenador adjunto no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 166/2014 Designa professores de 5 áreas para exercerem a função de coordenador adjunto de mestrado profissional no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 143/2014 (republicada) Designa professor para exercer a função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 143/2014 Designa professor para exercer a função de coordenador de área no triênio 2014-2016, em substituição ao titular anteriormente designado por meio da Portaria nº 107, de 14 de agosto de 2014.
Portaria CAPES nº 142/2014 Designa 4 professores para exercerem função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 130/2014 (republicada) Designa professores para exercerem função de coordenador adjunto de mestrado profissional no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 129/2014 (republicada) Designa professores para exercerem função de coordenador adjunto no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 129/2014 Designa professores para exercerem função de coordenador adjunto no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 108/2014 Prorroga o mandato dos coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores adjuntos de mestrados profissionais da CAPES nas áreas de DIREITO, EDUCAÇÃO, ECONOMIA e SERVIÇO SOCIAL.
Portaria CAPES nº 107/2014 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria nº 68/2014 Disciplina procedimentos de escolha dos consultores científicos para assessorias, previsto no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 41/2014 Prorroga até 30 de agosto de 2014 o mandato dos coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores adjuntos de mestrados profissionais da CAPES.
Portaria CAPES nº 120/2013 Designa coordenador adjunto para a área de Medicina Veterinária para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 109/2013 Designa coordenadora para a área de Ciências Biológicas II e adjuntos para as câmaras da área Interdisciplinar para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 101/2013 Designa coordenadora para a área de Medicina Veterinária para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 73/2013 Designa coordenadores adjuntos de Mestrado Profissional para 44 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 72/2013 Designa coordenadores de área para 4 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 17/2013 Designa coordenador adjunto para a área de Engenharias I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 16/2013 Designa coordenadora pró-tempore para a área de Ensino.
Portaria CAPES nº 151/2012 Designa coordenadores adjuntos para as áreas de Ciências Ambientais e Nutrição para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 140/2012 Designa coordenadores para as áreas de Ciências Ambientais e Nutrição para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 97/2012 Designa coordenadora adjunta para a área de Economia para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 69/2012 Designa coordenadora para a área de Economia para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 68/2012 Designa coordenadores adjuntos para as áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 249/2011 Designa coordenadores para as áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 205/2011 Designa professores para exercer a função de presidentes das câmaras da área Interdisciplinar.
Portaria CAPES nº 129/2011 Designa coordenadores adjuntos para 44 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 81/2011 Designa coordenadores pró-tempore para as áreas de Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição.
Portaria CAPES nº 80/2011 Designa coordenadores para 10 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 47/2011 Designa 34 coordenadores de área de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 207/2010 Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 26/2010 Aprova o regulamento do Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área), instituído pela Portaria nº 196/2008.
Portaria CAPES nº 196/2008 Institui o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área).
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