O CTC da Educação Básica tem a seguinte competência:

• Estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, a partir de proposta apresentada pelo Presidente da CAPES;
• assistir à Diretoria-Executiva na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da CAPES no tocante à formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica e a construção de um sistema nacional de formação de professores;
• discutir diretrizes de longo prazo para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica em serviço;
• fixar parâmetros para avaliação da demanda por profissionais do magistério da educação básica, inclusive para subsidiar a instalação de pólos municipais de apoio presencial;
• acompanhar a avaliação dos cursos de pedagogia, licenciatura e normal superior nos processos de avaliação conduzidos pelo INEP;
• manifestar-se nos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos de pedagogia, licenciatura e normal superior, previamente à decisão da Secretaria competente;
• colaborar na elaboração de propostas, relativas à formação inicial e continuada de profissionais de magistério da educação básica, para subsidiar o Plano Nacional de Educação;
• opinar sobre a programação anual da CAPES, na área específica da Educação Básica;
• opinar sobre critérios e procedimentos para fomento a estudos e pesquisas relativos à orientação e conteúdo curriculares dos cursos de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica;
• estabelecer parâmetros mediante os quais serão avaliados os programas de fomento e os cursos que receberem recursos financeiros da CAPES;
• propor a realização de estudos e programas para o aprimoramento das atividades da CAPES na sua área de atuação;
• opinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente da CAPES; e eleger seu representante no Conselho Superior.

Membros natos

• Jorge Almeida Guimarães
  Presidente da Fundação CAPES e do CTC da Educação Básica
  
• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
  Secretária de Educação Básica do MEC
• Maria Paula Dallari Bucci
  Secretária de Educação Superior do MEC
• Eliezer Moreira Pacheco
  Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
• Carlos Eduardo Bielschowsky
  Secretário de Educação a Distância do MEC
• André Luiz Figueiredo Lázaro
  Secretário de Educação Especial e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC
• Cláudia Pereira Dutra
  Secretária de Educação Especial do MEC
  
• João Carlos Teatini de Souza Clímaco
  Diretor de Educação Básica Presencial da CAPES
• Celso José da Costa
  Diretor de Ensino a Distância da CAPES
• Lívio Amaral
  Diretor de Avaliação da CAPES
• Sandoval Carneiro Júnior
  Diretor de Relações Internacionais da CAPES

Membros designados

• Ângelo da Cunha Pinto
  Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Antonio Carlos Pavão
  Universidade Federal de Pernambuco
• Carlos Roberto Jamil Cury
  Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
• Cleusa Rodrigues Repulho
  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
• Elvira Cristina Souza Lima
  Pesquisadora autônoma
• Flávia Maria de Barros Nogueira
  Universidade Federal de Mato Grosso
• Ildeu de Castro Moreira
  Sec. de Difusão Ciência do Ministério da Ciência e Tecnologia
• Ivone Garcia Barbosa
  Universidade Federal de Goiás
• José Belisário
  Pesquisador Autônomo
• Juçara Maria Dutra Vieira
  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
• Leda Sheibe
  Universidade Federal de Santa Catarina
• Lisete R. G. Arelaro
  Universidade de São Paulo
• Luiz Carlos Menezes
  Universidade de São Paulo
• Magda Becker Soares
  Universidade Federal Minas Gerais
• Maria Malta Campos
  Fundação Carlos Chagas
• Mário Sérgio Cortella
  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Roberto Lent
  Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Sergio Haddad
  ONG Ação Educativa
• Suely Druck
  Univ. Federal Fluminense
• Zélia Granja Porto
  Universidade Federal de Pernambuco