O CTC da Educação Básica tem a seguinte competência:

• Estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, a partir de proposta apresentada pelo Presidente da CAPES;
• assistir à Diretoria-Executiva na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da CAPES no tocante à formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica e a construção de um sistema nacional de formação de professores;
• discutir diretrizes de longo prazo para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica em serviço;
• fixar parâmetros para avaliação da demanda por profissionais do magistério da educação básica, inclusive para subsidiar a instalação de pólos municipais de apoio presencial;
• acompanhar a avaliação dos cursos de pedagogia, licenciatura e normal superior nos processos de avaliação conduzidos pelo INEP;
• manifestar-se nos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos de pedagogia, licenciatura e normal superior, previamente à decisão da Secretaria competente;
• colaborar na elaboração de propostas, relativas à formação inicial e continuada de profissionais de magistério da educação básica, para subsidiar o Plano Nacional de Educação;
• opinar sobre a programação anual da CAPES, na área específica da Educação Básica;
• opinar sobre critérios e procedimentos para fomento a estudos e pesquisas relativos à orientação e conteúdo curriculares dos cursos de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica;
• estabelecer parâmetros mediante os quais serão avaliados os programas de fomento e os cursos que receberem recursos financeiros da CAPES;
• propor a realização de estudos e programas para o aprimoramento das atividades da CAPES na sua área de atuação;
• opinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente da CAPES; e eleger seu representante no Conselho Superior.

Membros natos

• JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
  Presidente da CAPES
  
• AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
  Secretário de Educação Superior - SESu
• ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI
  Secretário de Educação Básica - SEB
• CLÁUDIA PEREIRA DUTRA
  Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão -SECADI
• MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
  Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
• ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
  Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE

Membros designados

• Ana Lúcia Gazzola – Secretária de Educação de MG
• Ângelo da Cunha Pinto
• Antonio Cardoso do Amaral
• Antonio Carlos Pavão
• Cleusa Rodrigues Repulho
• Denise de Paula Martins de Abreu e Lima
• Dirce Djanira Pacheco Zan
• Eduardo Fleury Mortimer
• Gilmar Soares Ferreira
• Hilario Alencar da Silva
• Ildeu de Castro Moreira
• José Ivonildo do Rêgo
• Júlio Gregório Filho
• Leda Sheibe
• Licurgo Peixoto de Brito
• Luiz Carlos Menezes
• Luiz Fernandes Dourado
• Rita de Cássia Cavalcanti Porto
• Roberto Lent
• Vera Maria Rodrigues